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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Prompt DB ("Plataforma"), disponível em prompt.api.br, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossa Plataforma.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

2. Descrição do Serviço

O Prompt DB é uma biblioteca online gratuita que permite aos usuários:

3. Uso Aceitável

3.1. Você PODE:

3.2. Você NÃO PODE:

⚠️ Importante: O uso indevido da Plataforma pode resultar na suspensão ou banimento permanente do acesso, além de possíveis ações legais cabíveis.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Conteúdo da Plataforma

Todo o conteúdo disponível na Plataforma, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, código-fonte e software, é de propriedade do Prompt DB ou de seus contribuidores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

4.2. Prompts Submetidos

Ao submeter um prompt para a Plataforma, você declara que:

4.3. Licença de Uso dos Prompts

Os prompts disponíveis na Plataforma são compartilhados sob uma licença de uso livre, permitindo que você os utilize, modifique e adapte para seus propósitos. No entanto, solicitamos que, sempre que possível, você dê crédito à fonte original.

5. Contribuições de Usuários

A Plataforma permite que usuários contribuam com prompts. Ao fazer isso:

6. Isenção de Garantias

A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não limitado a:

Você utiliza os prompts por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por resultados obtidos, perdas ou danos decorrentes do uso dos prompts disponíveis na Plataforma.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Prompt DB, seus diretores, funcionários, parceiros ou contribuidores serão responsáveis por:

Esta limitação se aplica independentemente da teoria legal (contrato, ato ilícito, negligência ou outra) e mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Prompt DB e seus afiliados de todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de:

9. Links para Sites de Terceiros

A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não controlamos nem endossamos esses sites e não somos responsáveis por seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

10. Modificações e Interrupções do Serviço

Reservamo-nos o direito de:

Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação da Plataforma.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais.

Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros, especificamente do foro da comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

12.1. Integralidade do Acordo

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Prompt DB.

12.2. Renúncia

A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

12.3. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.4. Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes termos ou seus direitos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos a qualquer momento.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

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