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📋 Resumo: Coletamos apenas dados essenciais (email) para permitir contribuições. Não vendemos seus dados. Você tem total controle sobre suas informações conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Introdução

O Prompt DB ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossa Plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Definições Importantes

3. Dados Coletados

Coletamos apenas dados estritamente necessários para o funcionamento da Plataforma:

Tipo de Dado Quando Coletamos Base Legal (LGPD)
Email Ao contribuir com prompts ou solicitar acesso administrativo Consentimento (Art. 7º, I)
Nome Ao contribuir com prompts (opcional) Consentimento (Art. 7º, I)
Endereço IP Automaticamente ao acessar a Plataforma Legítimo interesse (Art. 7º, IX) - Segurança
Cookies técnicos Automaticamente ao usar a Plataforma Legítimo interesse (Art. 7º, IX) - Funcionalidade
Dados de navegação Logs de acesso e uso da Plataforma Legítimo interesse (Art. 7º, IX) - Melhoria do serviço

3.1. Dados que NÃO Coletamos

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.

Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

Transferência internacional: Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil. Caso haja necessidade de transferência internacional, garantiremos proteção adequada conforme a LGPD.

6. Seus Direitos como Titular (LGPD)

Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos:

🔍 Confirmação e Acesso

Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los

✏️ Correção

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

🗑️ Eliminação

Solicitar exclusão de dados desnecessários ou tratados indevidamente

📦 Portabilidade

Receber seus dados em formato estruturado

🚫 Revogação

Revogar consentimento a qualquer momento

ℹ️ Informação

Saber com quem compartilhamos seus dados

⛔ Oposição

Opor-se ao tratamento em certas situações

🤖 Revisão

Revisar decisões automatizadas

Para exercer seus direitos, entre em contato através de: privacidade@prompt.api.br

Responderemos sua solicitação em até 15 dias, conforme estabelecido pela LGPD.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Notificaremos você e a ANPD em caso de incidente de segurança que possa gerar risco aos seus direitos.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário:

Após o período de retenção, os dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar funcionalidades da Plataforma.

10. Menores de Idade

Nossa Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de coleta inadvertida, excluiremos os dados imediatamente.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através de:

A data da última atualização estará sempre visível no topo desta página.

12. Encarregado de Dados (DPO)

Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) conforme Art. 41 da LGPD:

13. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Você tem o direito de apresentar reclamação à ANPD se considerar que o tratamento de seus dados viola a LGPD:

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade:

💡 Compromisso: Estamos comprometidos com a transparência e proteção dos seus dados. Esta política reflete nosso respeito pela sua privacidade e conformidade com a legislação brasileira.

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